Regularização fundiária: benefícios, desafios e perspectivas
A regularização fundiária é uma política estatal que oferece segurança jurídica e cidadania aos ocupantes de terras
A regularização fundiária é uma política estatal que oferece segurança jurídica e cidadania aos ocupantes de terras
O projeto é feito para pequenos produtores e possuidores, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, que possuam propriedade legítima, posse regular ou direito de uso de imóvel rural
Com a aprovação do PL há a possibilidade de criação de uma estrutura mais sólida nos estados e municípios, pois atualmente não existe uma lei geral de licenciamento ambiental a nível nacional
Brasil é potência ambiental, agrícola e hídrica e tem imensas vantagens, disse a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva
Outra preocupação expressa pela Coalizão é a transferência da Política Nacional de Recursos Hídricos e da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico do MMA para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional
De acordo com Pedro Lupion, presidente da FPA, o Brasil é o único capaz de alcançar a liderança mundial na produção de alimentos sem causar danos ao meio ambiente
Mecanismos adotados agora permitem determinar o grau de impacto ambiental das atividades rurais, de acordo com o tipo de negócio e com a forma como são conduzidas
Plano vai acelerar a regularização ambiental para garantir a implementação do Código Florestal Brasileiro
São os chamados Escritórios Verdes; um projeto que já instalou várias unidades de atendimento junto às suas indústrias
“Essa visão nos dá o direito de ir muito além do próximo ano (eleitoral). Podemos percorrer o rumo que queremos para o nosso país até 2040 ou 2050”