Plano Safra: Incentivos e financiamento para produção agro sustentável

O Plano Safra oferece uma variedade de linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para atender às necessidades dos produtores rurais, agricultores familiares e grandes produtores

O Plano Safra 2023/24 foi anunciado pelo presidente com o objetivo de fornecer suporte à produção agropecuária no país até junho de 2024, incentivando e fortalecendo os sistemas de produção sustentável. O programa, lançado pelo presidente Lula e pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, destina um financiamento total de R$ 364,2 bilhões para médios e grandes produtores rurais.

O Plano Safra oferece uma variedade de linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para atender às necessidades dos produtores rurais, agricultores familiares e grandes produtores.

Os recursos são direcionados para programas como o PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e o PRONAMP (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural), além de cooperativas e outros produtores.

“O Plano Safra traz avanços importantes ao incentivar práticas sustentáveis na produção agropecuária, promovendo a transição para um modelo mais resiliente e alinhado com as demandas ambientais.”

No caso da agricultura familiar, serão disponibilizados R$ 53,6 bilhões, com taxas de juros variando entre 5% e 6% ao ano. Já os médios produtores poderão acessar R$ 3,75 bilhões, com juros de 8% ao ano. Para produtores e cooperativas de maior porte, estão disponíveis recursos no valor de R$ 243,4 bilhões, com taxas de juros de 12% ao ano.

O Plano Safra também enfatiza a importância de práticas sustentáveis, como a produção orgânica, agroecologia, uso de bioinsumos, tratamento de dejetos da suinocultura, energia renovável, rastreabilidade do rebanho bovino e certificação de sustentabilidade. Os produtores que adotarem essas práticas terão direito a uma redução de 0,5% na taxa de juros de custeio. Essa redução pode ser somada, permitindo uma redução de até 1% na taxa de juros.

Além disso, o Plano Safra incentiva a regularização ambiental das propriedades rurais, por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR). A inscrição no CAR é obrigatória e permite que os produtores acessem benefícios e linhas de crédito. Aqueles que possuírem áreas de pastagens degradadas ou adotarem sistemas de integração agroflorestal poderão reduzir ainda mais os custos de produção.

É fundamental que os produtores rurais estejam informados sobre as opções oferecidas pelo Plano Safra e procurem suas instituições financeiras para obter mais detalhes. Participar do programa pode ser estratégico para obter financiamento, considerando os critérios de sustentabilidade e as oportunidades de redução de custos oferecidas. Aprofundar-se nessas questões e buscar orientação em cooperativas, sindicatos e outras entidades do setor também é importante para maximizar os benefícios do Plano Safra 2023.

Caio Magri
Caio Magri é graduado em Sociologia pela USP, foi gerente de políticas públicas da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança, além de coordenador do Programa de Políticas Públicas para a Juventude da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto (SP). Sob a coordenação de Oded Grajew, integrou a equipe da Assessoria Especial do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. Atualmente é presidente do Instituto Ethos e participa como membro dos seguintes conselhos: Transparência Pública e Combate à Corrupção (CGU); Pró-Ética (CGU); Agro + (MAPA); Infra + (MInfra); Rede Nossa São Paulo; Instituto de Apoio a Crianças e Adolescentes com Doenças Renais (ICRIM); Associação São Agostinho (ASA); Instituto Brasileiro de Autorregulação no Setor de Infraestrutura (IBRIC); Instituto Ética e Saúde; e Fundo JBS Amazônia.