Saiba como o RenovaBio vem transformando a indústria de biocombustíveis no Brasil

A indústria da cana-de-açúcar ocupa uma vasta área de 9 milhões e 500 mil hectares de terras no Brasil, gerando receitas estimadas em cerca de 27 milhões de dólares nos últimos anos com a venda de etanol, açúcar e eletricidade gerada a partir de biomassa. Esses números impressionantes posicionam essa cadeia produtiva como uma das maiores do país.

Mas o destaque da cadeia da cana-de-açúcar vai além das cifras. Nos últimos três anos, o setor tem se destacado na redução das emissões dos gases de efeito estufa por meio do programa RenovaBio.

Este é um dos maiores programas de descarbonização do mundo, com o objetivo de incentivar a produção de biocombustíveis no Brasil.

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O que é o RenovaBio?

O RenovaBio é uma política pública brasileira que visa promover a expansão do mercado de biocombustíveis no país, reduzir as emissões de gases de efeito estufa no setor de transporte e estimular a produção de energia renovável a partir de fontes como o etanol de cana-de-açúcar e o biodiesel.

O programa foi instituído pela Lei nº 13.576/2017 e regulamentado pelo Decreto nº 9.308/2018, com o objetivo de criar um mercado de créditos de descarbonização (CBIOs) que incentive a produção e o uso de biocombustíveis mais sustentáveis.

Principais aspectos do RenovaBio incluem:

1. Metas de Redução de Emissões: O RenovaBio estabelece metas anuais de redução de emissões de gases de efeito estufa no setor de transporte, o que incentiva a produção e o uso de biocombustíveis mais limpos.
2. Certificação de Biocombustíveis: Para receber os benefícios do programa, os produtores de biocombustíveis devem obter certificados de sustentabilidade, que comprovam a redução das emissões de carbono em relação aos combustíveis fósseis.
3. Mercado de CBIOs: O programa cria um mercado de créditos de descarbonização (CBIOs), que podem ser negociados entre produtores de biocombustíveis e distribuidoras de combustíveis fósseis. As distribuidoras podem comprar CBIOs para cumprir suas metas de redução de emissões.
4. Incentivos Econômicos: O RenovaBio oferece incentivos econômicos para produtores de biocombustíveis que conseguem reduzir as emissões em relação aos combustíveis fósseis. Isso pode incluir isenções fiscais e vantagens competitivas no mercado.
5. Desenvolvimento do Setor: O programa também visa promover o desenvolvimento do setor de biocombustíveis no Brasil, estimulando investimentos em tecnologia, pesquisa e desenvolvimento.
6. Transparência e Informação: O RenovaBio preza pela transparência e pela disponibilização de informações sobre o desempenho ambiental dos biocombustíveis, permitindo que os consumidores façam escolhas mais conscientes.

Além de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, o programa ajuda a impulsionar a produção agrícola e a geração de empregos no setor de biocombustíveis, ao mesmo tempo em que contribui para a segurança energética do país e a diversificação da matriz de energia.

Desafios da implementação do RenovaBio

Foto: Embrapa

A implementação do RenovaBio não foi isenta de desafios. Desde a coleta precisa de dados até o alinhamento de padrões e a comunicação eficaz com produtores independentes, os participantes enfrentaram obstáculos significativos para cumprir e se beneficiar do programa.

“A busca por um equilíbrio entre o rigor necessário para a credibilidade do programa e a viabilidade de conformidade para um grande número de participantes tem sido um desafio constante” diz Andy Duff, gerente de Pesquisa do Rabobank.

Por isso, o Rabobank publicou um relatório recentemente que revela os benefícios e os desafios enfrentados por produtores e usinas na implementação do programa.

Descarbonização

Foto: Envato

Embora o relatório não forneça uma resposta direta sobre como descarbonizar a cana no Brasil, o objetivo do RenovaBio é claro: criar um mercado de certificados de descarbonização com foco na substituição de combustíveis fósseis por biocombustíveis.

Para atingir esse objetivo, o programa promove a adoção de práticas agrícolas sustentáveis e a redução da intensidade de carbono nas atividades de produção de biocombustíveis.

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Processo de certificação de produtores

O processo de certificação de um produtor de cana para o RenovaBio é complexo e envolve vários atores.

A figura 1 do relatório apresenta um resumo dos principais passos envolvidos na auditoria e certificação de usinas produtoras de etanol de cana-de-açúcar.

Foto: Rabobank

A elegibilidade é um fator fundamental, e apenas o etanol produzido a partir de matéria-prima que atenda a critérios-chave de sustentabilidade pode ser certificado. Esses critérios incluem a integração no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a ausência de supressão de vegetação nativa desde novembro de 2018.

O RenovaBio tem sido uma valiosa fonte de lições para a indústria sucroenergética brasileira e além. Algumas das principais lições incluem:

• Coleta de Dados Precisos: Dados precisos e confiáveis são essenciais para a auditoria do ciclo de vida e a certificação de biocombustíveis.
• Padrões e Metodologias Alinhados: O alinhamento de padrões e metodologias é fundamental para medir a intensidade de carbono e certificar biocombustíveis.
• Engajamento com Produtores: O envolvimento eficaz com produtores independentes é crucial para garantir a adesão ao programa.
• Rigor vs. Viabilidade: Encontrar um equilíbrio entre rigor e viabilidade é essencial para atrair uma massa crítica de participantes.
• Práticas Agrícolas Sustentáveis: Incentivar práticas sustentáveis é fundamental para reduzir a intensidade de carbono na produção de biocombustíveis.

Adaptação das cadeias produtivas

Foto: Envato

As cadeias produtivas podem precisar de adaptações para participar do RenovaBio. Embora na indústria sucroenergética a relação entre usinas e produtores seja geralmente próxima, em outros setores de biocombustíveis, como etanol de milho e biodiesel de soja, a relação pode ser mais distante e envolver intermediários.

A coleta precisa de dados também pode ser um desafio em algumas cadeias produtivas. Em resumo, o RenovaBio está impulsionando a sustentabilidade na produção de biocombustíveis no Brasil. Com os desafios superados e lições aprendidas, o programa serve como um modelo para futuros esforços em todo o mundo.