Compensação ambiental pode salvar 11,3 milhões de ha da Amazônia

Politicas bem estruturadas de incentivos a produtores rurais podem preservar 11,3 milhões de hectares na Amazônia brasileira dentro de propriedades privadas e evitar a emissão de 474 milhões de toneladas de CO2.

A conclusão foi apresentada no estudo “Desacelerando o desmatamento na Amazônia brasileira: evitando o desmatamento legal compensando agricultores e pecuaristas”, publicado na revista científica Frontiers, nesta semana.

A área é superior aos estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte somados e as emissões corresponderiam a 75% das reduções anuais de emissões brasileiras de CO2 prometidas na Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) em 2015.

O estudo ”Slowing deforestation in the Brazilian Amazon: avoiding legal deforestation by compensating farmers” foi elaborado por pesquisadores do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e do Woodwell Climate Research Center, dos Estados Unidos.

“O texto deixa claro a importância de criar incentivos que mitiguem o desmatamento legal e que contribuam para diminuir a supressão como um todo, seja ela permitida ou ilegal. Esta é a oportunidade de apresentar à comunidade científica soluções para conter a conversão legal”, explica o pesquisador do IPAM, Marcelo Stabile.

Como um dos caminhos possíveis, o documento apresenta o Conserv, um mecanismo privado de compensação financeira que atualmente remunera produtores rurais da Amazônia Legal comprometidos a não suprimir áreas de vegetação nativa que, por lei, poderiam ser desmatadas.

“A partir da execução desse modelo de negócio, é possível evitar o desmatamento legal e as emissões associadas a ele, além de contribuir para a mitigação de mudanças climáticas, a formação de corredores ecológicos e de habitat para a biodiversidade”, complementa Stabile, também coordenador do Conserv.

Renda extra
Fruto de dois anos de pesquisa de diálogo com produtores rurais, o conceito do Conserv foi desenvolvido no IPAM e é executado em parceria com o Woodwell Climate Research Center e com o EDF (Environmental Defense Fund).

Lançado efetivamente em 2020 e em pleno funcionamento e expansão pela Amazônia Legal, o modelo pretende iniciar a construção de um novo paradigma para o uso do solo, no qual as florestas em pé possuem um valor intrínseco pela prestação de serviços ecossistêmicos e manutenção da biodiversidade. Seu valor, portanto, precisa ser reconhecido pelos atores de mercado e se tornar uma fonte de receita para os proprietários rurais.

Até o momento, o programa possui nove contratos firmados, concentrados no Estado de Mato Grosso e já realizou 25 pagamentos a produtores. São mais de 11 mil campos de futebol protegidos (8.410 hectares).

A expectativa é de que sejam contratados ao longo deste ano 20 mil ha de ativos de vegetação nativa, distribuídos entre 20 e 30 fazendas em três locais diferentes da Amazônia Legal, incluindo Cerrado e bioma amazônico.