Governo Federal lança selo para valorizar produtos típicos das Indicações Geográficas

Os selos são uma iniciativa do INPI, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ministério da Economia e Sebrae. Além disso, tem o objetivo de identificar e valorizar produtos/serviços tipicamente brasileiros reconhecidos pela origem, como vinhos, cafés e queijos

A Indicação Geográfica, concedida no Brasil pelo INPI, é um reconhecimento da vinculação entre um produto/serviço e sua origem. Somente produtores/prestadores de serviço localizados na respectiva região,  que sigam os padrões determinados no Caderno de Especificações Técnicas e se submetam ao controle estabelecido, poderão usar o selo da IG.

Existem duas modalidades de IG: a Indicação de Procedência (IP), na qual a região é conhecida por produzir determinado  produto/serviço; e a Denominação de Origem (DO), na qual o produto/serviço tem características e/ou qualidades devido ao meio geográfico, incluindo fatores naturais e humanos.

Cada região com registro de IG pode  definir a própria representação gráfica do seu nome geográfico, ou seja, seu próprio selo, que é opcional. Porém, a partir de agora, haverá um selo nacional que todas as IGs poderão usar junto com a identificação da sua IG, como referência única, facilitando a identificação por parte do consumidor dos produtos/serviços das Indicações Geográficas e contribuindo para valorizar  essas riquezas típicas do Brasil.