Não há ocasião que justifique o trabalho escravo

Caio Magri cobrou mais ações das empresas com relação à fiscalização da cadeia produtiva e a capacitação dos funcionários em prol do combate ao trabalho escravo

Não há ocasião que justifique o trabalho escravo

Em fevereiro deste ano, uma operação resgatou 207 trabalhadores vítimas de trabalho escravo em Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul.

Eles trabalhavam na colheita da uva para três vinícolas da região. A ação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal, o Ministério do Trabalho e Emprego e a Polícia Federal flagrou baixas condições de higiene e refeições estragadas.

Os trabalhadores, em sua maioria vindos da Bahia, relataram que eram mantidos presos, sem receber salários e sofrendo violência.

Eles foram recrutados pela empresa Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Ltda. para fazerem a colheita para as vinícolas Salton, Aurora e Garibaldi.

Por meio de notas, as três vinícolas disseram desconhecer a situação e que apenas usavam o serviço da terceirizada.

Grande parte dos trabalhadores já voltou para suas cidades de origem e recebeu indenizações.

“Toda essa cadeia produtiva deve trabalhar de forma conjunta e unificada para combater questões de trabalho degradantes. O setor agropecuário deve adotar medidas de responsabilidade social e empresarial que incluam o respeito aos direitos humanos e trabalhistas,” comenta o colunista Caio Magri sobre o caso.

Magri reitera ainda que não há nenhuma ocasião que justifique o uso de trabalho escravo ou de mão de obra forçada em qualquer setor produtivo,  principalmente no agronegócio onde foi registrado a maior porcentagem de trabalho análogo à escravidão.

“Tem de haver mais ações concretas com relação ao combate da escravidão, principalmente com relação as empresas e cooperativas. Há necessidade de fiscalização das cadeias produtivas, formação e capacitação dos fornecedores.

Resgates em 2022

No ano passado, 2.575 trabalhadores foram resgatados de condições análogas às de escravo, um terço a mais que em 2021.

Do total de resgates em 2022, 35 eram crianças e adolescentes. Os dados são da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.

Ao todo, foram realizadas 462 fiscalizações que resultaram em mais de R$ 8 milhões em verbas salariais e rescisórias. Como algumas ações ainda estão em andamento, esse valor pode ser corrigido.

Minas Gerais foi o estado com mais ações, tendo mais de mil trabalhadores resgatados. A maior delas ocorreu no município Varjão de Minas, onde 273 trabalhadores foram encontrados em condições degradantes na atividade de corte de cana-de-açúcar.

Dados do seguro-desemprego mostram que nove em cada dez vítimas eram homens, quase um terço tinha entre 30 e 39 anos, e mais da metade eram nordestinos. Cerca de 80% do total de resgatados eram negros ou pardos.

Entre as principais atividades econômicas fiscalizadas usando mão de obra análoga à de escravo, estão: cultivo de cana-de-açúcar; produção de carvão vegetal; cultivo de alho, café, maçã e soja; extração de pedras e madeira; criação de bovinos; construção civil; em restaurantes e confecção de roupas.

As denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser enviadas pela internet, ao site do Sistema Ipê.

As informações partem da Agência Brasil.

Caio Magri
Caio Magri é graduado em Sociologia pela USP, foi gerente de políticas públicas da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança, além de coordenador do Programa de Políticas Públicas para a Juventude da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto (SP). Sob a coordenação de Oded Grajew, integrou a equipe da Assessoria Especial do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. Atualmente é presidente do Instituto Ethos e participa como membro dos seguintes conselhos: Transparência Pública e Combate à Corrupção (CGU); Pró-Ética (CGU); Agro + (MAPA); Infra + (MInfra); Rede Nossa São Paulo; Instituto de Apoio a Crianças e Adolescentes com Doenças Renais (ICRIM); Associação São Agostinho (ASA); Instituto Brasileiro de Autorregulação no Setor de Infraestrutura (IBRIC); Instituto Ética e Saúde; e Fundo JBS Amazônia.